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ATUAL ROCK & STREET WEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2011 por LEMOS & MARTINS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME, processo nº 831051264, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831051264
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEMOS & MARTINS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME
CNPJ do titular08.710.845/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E BIJOUTERIAS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831051264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827720696 (ATUAL TÊXTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 829853170 e 903197707, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. Na especificação foi excluída a expressão ?E ARTESANATOS? por possuir caráter genérico. código IPAS024 · RPI 2484
  2. 22/07/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903024276 (ATUAL MODAS), Processo 828598010 (A ATUAL JEANS), Processo 903197707 (ATUAL MODAS) e Processo 829853170 (ATUAL CALÇADOS) código IPAS142 · RPI 2272
  3. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831051264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.