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ESPAÇO ARCO IRIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2011 por DAVISTON CLAYTON MACHADO TINTAS ME, processo nº 831050357, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831050357
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVISTON CLAYTON MACHADO TINTAS ME
CNPJ do titular07.840.640/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831050357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827238649 (ARCO ÍRIS), Processo 901421995 (ARCO-ÍRIS), Processo 902604970 (ARCO-ÍRIS) e Processo 811210979 (ARCO-IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2388
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110050822 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831050357 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.