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ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANCHIETA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2011 por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E.M. JOSÉ DE ANCHIETA, processo nº 831047704, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831047704
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E.M. JOSÉ DE ANCHIETA
CNPJ do titular51.285.153/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE -);INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO]; ENSINO (SERVIÇOS DE -).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831047704 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140184010 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANCHIETA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140184010 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANCHIETA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  3. 15/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação de orgão, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2271
  4. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E.M. JOSÉ DE ANCHIETA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831047704 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.