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CAFÉ DIAMANTE NEGRO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2011 por J. P. SANTOS HORTIGRANJEIROS, processo nº 831045760, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831045760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularJ. P. SANTOS HORTIGRANJEIROS
CNPJ do titular05.265.131/0001-14
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827576706 (CAFÉ DIAMANTE DE MINAS), Processo 826145477 (DIAMANTE NEGRO LACTA), Processo 005002567 (DIAMANTE NEGRO), Processo 822694638 (DIAMANTE NEGRO) e Processo 900472456 (LACTA Diamante Negro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  2. 27/09/2016 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140107542 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 005002567 (DIAMANTE NEGRO) código IPAS142 · RPI 2386
  3. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110048872 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2011 código 009 · RPI 2159
  4. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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