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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2011 por RAFAEL AZEVEDO DE SOUZA EVENTOS ME, processo nº 831041730, nas classes 41. Registro em vigor até 12/12/2027.

Número do processo831041730
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/06/2011
Data da concessão12/12/2017
Vigência até12/12/2027
TitularRAFAEL AZEVEDO DE SOUZA EVENTOS ME
CNPJ do titular11.441.084/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FESTAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831041730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
  2. 17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140154856 (06/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL AZEVEDO DE SOUZA EVENTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2441
  3. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140154856 (06/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL AZEVEDO DE SOUZA EVENTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  4. 01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825565758 (S.W.A.T. SPECIAL WEAPONS AND TACTICS) e Processo 900404299 (CATI SWAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2269
  5. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831041730 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.