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LINDA JEANS WEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2011 por M.D MOURA COSTA & CIA LTDA, processo nº 831032090, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831032090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.D MOURA COSTA & CIA LTDA
CNPJ do titular06.297.930/0001-35
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUARIO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831032090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826458815 (LINDA FLOR JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda designada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 828683433, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2339
  2. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831032090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.