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DIAMANT SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2011 por CALÇADOS DIAMANTE LTDA, processo nº 831016566, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831016566
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS DIAMANTE LTDA
CNPJ do titular07.434.503/0001-14
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831016566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821626957. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901898023 (DIAMENT) e Processo 800163540 (DIAMANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2374
  2. 05/07/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120116494 (20/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIAMANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE SEDE, PUBLICADO NA RPI 2347 DE 29/12/2015, UMA VEZ QUE O PROCESSO FOI AFETADO INCORRETAMENTE<br /> código IPAS403 · RPI 2374
  3. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 16110005078 (23/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (SINPI P19)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIAMANTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALEGAÇÕES PROCEDENTES, UMA VEZ QUE OS DADOS DO TITULAR ENCONTRAVAM-SE INCORRETOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  4. 29/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120116494 (20/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DIGAL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE PNEUS LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2347
  5. 08/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110025192 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2011 código 009 · RPI 2157
  6. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831016566 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.