CROQUETE HOLANDES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2011 por OLIVIER IGOR DE NOOIJER, processo nº 831006595, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	831006595
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/04/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OLIVIER IGOR DE NOOIJER
CNPJ do titular	13.426.445/0001-80
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CROQUETE HOLANDÊS DE CARNE (SALGADO CONGELADO); RECEITA ORIGINAL HOLANDESA.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850170101061 (08/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): olivier igor de nooijer 05853149776 Procurador: João Francisco Sandoval Barros Detalhes do despacho:Tendo em vista o fim de espera para cumprimento de exigência de mérito. código IPAS699 · RPI 2483
08/05/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170101061 (08/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: olivier igor de nooijer 05853149776 Procurador: João Francisco Sandoval Barros Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão com as devidas qualificações do cedente, bem como sua assinatura. código IPAS267 · RPI 2470
17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140144675 (25/07/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: olivier igor de nooijer 05853149776 Procurador: renato esteves ramos código IPAS235 · RPI 2441
09/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140144675 (25/07/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: olivier igor de nooijer 05853149776 Procurador: renato esteves ramos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2292
27/05/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por CROQUETE HOLANDES sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2264
02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831006595 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.