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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2011 por REJUVENE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, processo nº 830968210, nas classes 10. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830968210
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2011
Data da concessão05/08/2014
Vigência até05/08/2024
TitularREJUVENE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

APARELHOS PARA TRATAMENTO DE REMOÇÃO DE PELOS, APARELHOS DE DEPILAÇÃO;

Classe 10 — Aparelhos médicos

APARELHOS PARA TRATAMENTO DE TALANGECTASIAS, REJUVENECIMENTO E REMOÇÃO DE MANCHAS , APARELHOS PARA MASSAGENS ESTÉTICAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830968210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000048 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Protesto judicial apresentado por SOFT MEDICAL AESTHETICS junto à 31ª VF/RJ, protocolizado sob o nº 5051612-53.2019.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.000722/2020-97). Notificada a desistência do protesto judicial por parte do requerente.<br /> código IPAS639 · RPI 2650
  2. 17/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200062503 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2567
  3. 27/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000048 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Protesto judicial apresentado por SOFT MEDICAL AESTHETICS junto à 31ª VF/RJ, protocolizado sob o nº 5051612-53.2019.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.000722/2020-97).<br /> código IPAS462 · RPI 2564
  4. 27/02/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150021137 (02/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOFT MEDICAL AESTHETICS<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XXIII do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2564
  5. 22/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140123467 (27/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>REJUVENE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2433
  6. 24/03/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150021137 (02/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOFT MEDICAL AESTHETICS<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS400 · RPI 2307
  7. 05/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2274
  8. 10/06/2014 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação foi alterada para uma melhor adequação na Classificação de Nice. código IPAS029 · RPI 2266
  9. 10/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110017907 (12/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome ou endereço (SINPI P11)<br /><b>Requerente: </b>REJUVENE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2227
  10. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830968210 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.