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PEQUENINOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2011 por EDITORA SISTEMA PEC DE ENSINO LTDA-ME, processo nº 830959491, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830959491
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/03/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA SISTEMA PEC DE ENSINO LTDA-ME
CNPJ do titular09.581.527/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE LIVROS E APOSTILAS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830959491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140106783 (05/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDITORA SISTEMA PEC DE ENSINO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>johnny ramos oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140106783 (05/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA SISTEMA PEC DE ENSINO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>johnny ramos oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  3. 08/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828329095 (PEQUI NINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação em conformidade com a classe NCL(9) 35 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2257
  4. 26/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2116

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