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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2011 por FREITAS&SANTOS ESCOLA MUSICAL LTDA ME, processo nº 830937536, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830937536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREITAS&SANTOS ESCOLA MUSICAL LTDA ME
CNPJ do titular04.061.501/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESCOLA DE MUSICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE APRESENTAÇÃO MUSICAL EM SHOW E ESPETACULOS, PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -), GRAVAÇÃO ESTUDIO DE -) .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830937536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160195969 (02/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FREITAS & SANTOS ESCOLA MUSICAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2453
  2. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160195969 (02/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FREITAS & SANTOS ESCOLA MUSICAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  3. 05/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820107247 (FEELING EVENTOS E PROMOCOES), Processo 821878425 (FEELING) e Processo 821878441 (FEELING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2374
  4. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110011701 (visualizar no Portal INPI), de 21/10/2011 código 009 · RPI 2153
  5. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830937536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.