Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2010 por OBA OBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME,
processo nº 830857346, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830857346
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
JANTAR DANÇANTE (FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA).;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140040444 (07/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OBA OBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2441
12/08/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140040444 (07/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OBA OBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2275
07/01/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826928595 (OBA! OBA! CHURRONETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a expressão "fornecimento de comida e bebida" na especificação de serviços para melhor adequação à NCL(9) 43 reivindicada.código IPAS024 · RPI 2244
02/08/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2117
Mesma marca em outras classes
OBA OBA32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
OBA OBA41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento