Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/03/2010 por LM EDITORA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA,
processo nº 830850961, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830850961
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830850961 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento diferenciador de título de nome de empresa de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830209409 (UNIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do registro de nº 901978310 e do pedido de nº 828423695, ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela.código IPAS024 · RPI 2302
24/01/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110427095 (visualizar no Portal INPI), de 02/06/2011código 009 · RPI 2142
24/05/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2107