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AGRICULTURA BIODINÂMICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2010 por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TOBIAS, processo nº 830774246, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830774246
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TOBIAS
CNPJ do titular62.448.980/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Açúcar (branco, demerara e mascavo), Algodão, Azeite de dendê, Cacau, Café (verde, torrado e moído, solúvel), aguardente de cana, Camarão, Castanha de Caju, Cereais e farinhas (arroz, trigo), Cerveja, Chá, Cogumelo, Erva, Mate, Extratos fitoterápicos de ervas medicinais e frutas,Fécula de mandioca, Feijão, Flores, Fruticultura, Frutas desidratadas, Gado de corte e carne, Gado de leite e laticínios, Geleias, Gengibre, Guaraná, Horticultura, Insumos, Mel, Óleo de Babaçu, Óleo de Girassol, Óleo de Soja,Óleos Essenciais , Palma de dendê (áleo cru, oleiam), Palmito, Polpa de frutasSementes para horticultura, Soja (grão, farinha, leite, óleo), Sucos de frutas, Urucum, Cosméticos, Têxteis, produtos de limpeza, Produtos agrícolas multi-ingredientes, camu-camu, Produtos florestais, Produtos manufaturados, Arroz, Castanhas, Aves, Vinho, Aloe Vera, ovos, Açaí, Abacaxi, Banana, Acerola, Carambola, Caju, Cupuaçu, côco, Goiaba, Frutas Cítricas, Manga, Mamão, Melão, Maracujá, Jaca, Morango, uva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830774246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170070983 (03/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Associação Beneficente Tobias<br /><b>Procurador: </b>fátima cristina bonassa bucker<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170070983 (03/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Associação Beneficente Tobias<br /><b>Procurador: </b>fátima cristina bonassa bucker<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  3. 01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum (Agricultura biodinâmica é uma forma alternativa de agricultura muito similar com a agricultura orgânica, mas a qual incluí vários conceitos esotéricos elaborados a partir das ideias de Rudolf Steiner (1861?1925). Desenvolvido inicialmente na década de 1920, este foi o primeiro movimento de agricultura orgânica - fonte WIKIPEDIA) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2408
  4. 29/11/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por alteração da classe, em cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2395
  5. 23/08/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, indicando produtos de uma única classe ou diga se deseja prosseguir na NCL(9)35 para identificar o "comércio" dos produtos mencionados. Observe que a expressão cachaça deve ser substituída por aguardente de cana. código IPAS136 · RPI 2381
  6. 29/10/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe NCL(9)5, requerida. código IPAS136 · RPI 2234
  7. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TOBIAS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830774246 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.