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NORONHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2010 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 830771425, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830771425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

PUBLICIDADE; PUBLICIDADE DE RÁDIO; PUBLICIDADE DE TELEVISÃO; PROGRAMA COMO MINISSÉRIE A SER EXIBIDO PELO CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830771425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18130038253 (25/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Giâo Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18130038253 (25/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Giâo Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 22/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824361962 (NORONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2233
  4. 09/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2079

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