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14 DE JULHO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/2010 por O. SIMÕES COMERCIAL ME, processo nº 830690832, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830690832
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2010
Data da concessão16/04/2013
Vigência até16/04/2023
TitularO. SIMÕES COMERCIAL ME
CNPJ do titular07.744.264/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, CHÁ, CACAU, AÇUCAR, ARROZ, TÁPIOCA, SAGU, SUCEDÂNEOS DE CAFÉ ,ERVAS PARA INFUSÃO,CHOCOLATE COM LEITE PARA BEBER, FARINHAS E PREPRAÇÕES FEITOS DE CEREAIS , PAES, PIZZAS, BOLOS, TORTAS, SANDUICHES E CANAPES MASSAS E CONFEITOS ,DOCES ,SORVETES , MEL , XAROPE DE MELAÇO , LEVEDO , FERMENTO EM PÒ , SAL MOSTARDA , VINAGRE , MOLHOS , PATES , CODIMENTOS, ESPECIARIAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830690832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000434 (17/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 00108724-36.2017.4.02.5101 - 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 52400.067867/2017-92 (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que concedeu os registros de nºs 830.690.832 e 830.815.716, referentes às marcas nominativas ?14 DE JULHO?, de titularidade da empresa Ré, nas classes NCL(9)30 e (9)35,concedidas em 16/04/2013 e 17/06/2014, respectivamente, para designar produtos alimentícios" (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2463
  2. 27/06/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000434 (17/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de anulação de registro de marca com tutela de urgência. Processo Judicial n° 0108724-36.2017.4.02.5101? 25ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI nº 52400.067867/2017-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2425
  3. 16/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2206
  4. 26/03/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2203
  5. 17/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2067

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