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GARATUJAS EDITORA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2010 por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, processo nº 830672176, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830672176
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF do titular07.072.518/0001-80
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUZIR E PUBLICAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS NA ÁREA EDUCACIONAL [PUBLICAÇÃO DE LIVROS E INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830672176 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901853879 (GARATUJA EDUCAÇÃO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a expressão ?publicação de livros e informações sobre educação?, para melhor adequação à NCL (9) 41 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2312
  2. 05/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100362920 (visualizar no Portal INPI), de 29/10/2010 código 009 · RPI 2100
  3. 31/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2069

Classificação figurativa (Viena)