Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/07/2010 por ILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA ME,
processo nº 830668632, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830668632
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830668632 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por titulo de obra musical de Stanislaw Ponte Preta, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2456
31/10/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização por parte dos titulares dos direitos de autor da obra "SAMBA DO CRIOLO DOIDO" para registro do referido título como marca.código IPAS136 · RPI 2443
01/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150064232 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>ILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA ME<br />código IPAS270 · RPI 2430
06/12/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130145425 (26/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2396
24/08/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2068
Outras marcas de ILIMITADO - PROMOCAO E CULTURA LTDA ME