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CASTELO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2010 por CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, processo nº 830661166, nas classes 30. Registro em vigor até 28/01/2034.

Número do processo830661166
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2010
Data da concessão28/01/2014
Vigência até28/01/2034
TitularCERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
CNPJ do titular50.968.478/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHÁ; CHÁ GELADO; SUPLEMENTO ALIMENTAR OU VITAMÍNICO, A BASE DE CEREAIS (NÃO MEDICINAL).;

Classe 30 — Alimentos e panificação

ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS; PREPARAÇÕES AROMÁTICAS PARA USO ALIMENTAR; FLAVORIZANTES PARA BEBIDAS (EXCETO ÓLEOS ESSÊNCIAIS); EXTRATO DE TOMATE; MOLHO A BASE DE VINAGRE BALSÂMICO; MOLHO CREMOSO (TIPO MAIONESE); MOLHO BOLONHESA; MOLHO BRANCO; MOLHO DE TOMATE COM CALABRESA; MOLHO DE TOMATE COM ERVAS; MOLHO DE ALHO; MOLHO INGLÊS; MOLHO DE PIMENTA; MOLHO SHOYU; MOLHO DE MOSTARDA; TEMPERO (CONDIMENTO); TEMPERO ALHO E SAL; TEMPERO COMPLETO COM PIMENTA; TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA; TEMPERO A BASE DE VINHO; TEMPERO EM PÓ; TEMPERO A BASE DE VINAGRE BALSÂMICO; VINAGRES COM FIBRAS E/OU VITAMINADOS; VINAGRE DE ARROZ; VINAGRE DE CERVEJA; VINAGRE EM PÓ; VINAGRE DE MAÇÃ; VINAGRES BALSÂMICOS; VINAGRES BALSÂMICOS SABORIZADOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830661166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230624196 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2770
  2. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230410787 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2759
  3. 09/02/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200196311 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO REIS DE MELO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: CHÁ; CHÁ GELADO; SUPLEMENTO ALIMENTAR OU VITAMÍNICO, A BASE DE CEREAIS (NÃO MEDICINAL) Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS; PREPARAÇÕES AROMÁTICAS PARA USO ALIMENTAR; FLAVORIZANTES PARA BEBIDAS (EXCETO ÓLEOS ESSÊNCIAIS); EXTRATO DE TOMATE; MOLHO A BASE DE VINAGRE BALSÂMICO; MOLHO CREMOSO (TIPO MAIONESE); MOLHO BOLONHESA; MOLHO BRANCO; MOLHO DE TOMATE COM CALABRESA; MOLHO DE TOMATE COM ERVAS; MOLHO DE ALHO; MOLHO INGLÊS; MOLHO DE PIMENTA; MOLHO SHOYU; MOLHO DE MOSTARDA; TEMPERO (CONDIMENTO); TEMPERO ALHO E SAL; TEMPERO COMPLETO COM PIMENTA; TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA; TEMPERO A BASE DE VINHO; TEMPERO EM PÓ; TEMPERO A BASE DE VINAGRE BALSÂMICO; VINAGRES COM FIBRAS E/OU VITAMINADOS; VINAGRE DE ARROZ; VINAGRE DE CERVEJA; VINAGRE EM PÓ; VINAGRE DE MAÇÃ; VINAGRES BALSÂMICOS; VINAGRES BALSÂMICOS SABORIZADOS Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não foram apresentadas provas de uso para todos os itens contidos na especificação da marca.<br /> código IPAS349 · RPI 2614
  4. 10/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200346116 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As provas apresentadas não foram emitidas pela empresa titular da marca CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A, mas sim pela empresa CASTELO ALIMENTOS S/A. Observe que a mera alegação de que uma empresa faz parte da outra não basta para fins de comprovação de vínculo entre as partes. Assim, apresente documentos que comprovem a relação entre a empresa titular do registro e a emitente das notas fiscais apresentadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2601
  5. 11/08/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200196311 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO REIS DE MELO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS338 · RPI 2588
  6. 28/01/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2247
  7. 03/09/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2226
  8. 29/03/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2099
  9. 17/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2067

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830661166 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.