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DAXOIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2010 por DAX OIL REFINO S/A, processo nº 830660607, nas classes 04. Registro em vigor até 16/04/2033.

Número do processo830660607
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2010
Data da concessão16/04/2013
Vigência até16/04/2033
TitularDAX OIL REFINO S/A
CNPJ do titular04.585.532/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

PETRÓLEO [BRUTO OU REFINADO], ÁLCOOL METILADO, ÁLCOOL [COMBUSTÍVEL], COMBUSTÍVEL, RESIDUOS DE HIDROCARBONETO, ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTIVEL, QUEROSENE, SOLVENTES, GASOLINA, ÉTER DE PETRÓLEO [GASOLINA LEVE], GELÉIA DE PETRÓLEO PARA USO INDUSTRIAL.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010007 (26/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro. Requisição 23.00.01.42.50. Processo nº 16682.720263/2023-41. Processo SEI nº 52402.010534/2023-10.<br /> código IPAS462 · RPI 2753
  2. 31/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220159090 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DAX OIL REFINO S/A<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2682
  3. 16/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2206
  4. 05/03/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2200
  5. 03/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2065

Classificação figurativa (Viena)