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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2010 por LEGIÃO DA BOA VONTADE, processo nº 830656618, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830656618
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/06/2010
Data da concessão07/07/2015
Vigência até07/07/2025
TitularLEGIÃO DA BOA VONTADE
CNPJ do titular33.915.604/0001-17
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "rede" e "comunicação".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDUCAÇÃO, PROVIMENTO DE TREINAMENTO; ENTRETENIMENTO; ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830656618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250110052 (21/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>LEGIÃO DA BOA VONTADE<br /><b>Procurador: </b>OLAVO MARIANO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2833
  2. 16/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150200385 (04/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 822198088<br /> código IPAS530 · RPI 2580
  3. 27/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 20150011567 (22/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro, Nunes,Arnaud e Scatamburlo Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2538
  4. 10/11/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150200385 (04/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS400 · RPI 2340
  5. 15/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 18110013241 (12/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>LEGIÃO DA BOA VONTADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2332
  6. 07/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2322
  7. 02/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2317
  8. 22/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100348288 (visualizar no Portal INPI), de 10/09/2010 código 009 · RPI 2094
  9. 13/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2062

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LEGIÃO DA BOA VONTADE

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830656618 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.