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CONFEITARIA CHARLOTTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2010 por CONFEITARIA CHARLOTTE LTDA - ME, processo nº 830641394, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830641394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFEITARIA CHARLOTTE LTDA - ME
CNPJ do titular10.560.349/0001-31
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOLOS, BOLOS CONFEITADOS, TORTAS DOCES E SALGADAS, PIZZAS, ROLINHOS PRIMAVERA, SANDUICHES, TORTAS FRIAS, CREMES GELADOS, DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, SALGADOS (COXINHAS, PASTÉIS, QUIBES, CROQUETES, RISSOLES, EMPANADOS), GELÉIAS, PÃES RECHEADOS, BISCOITINHOS, DOCINHOS, TRUFAS, BOMBONS, CHOCOLATES RECHEADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830641394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824059425 (CHARLOTTE), Processo 817322892 (CHARLOTTE), Processo 824831284 (CHARLOTTE PAES E MASSAS), Processo 900466952 (Charlotte PÃES e TORRADAS) e Processo 812413865 (CHARLOTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  2. 26/12/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 821738003, 824496299, 824831284, 824862554, 900466952 código 241 · RPI 2190
  3. 24/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2068

Classificação figurativa (Viena)