Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/05/2010 por HBO OLE PARTNERS,
processo nº 830640657, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830640657
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO NA FORMA DE SÉRIES DRAMÁTICAS CONTÍNUAS DE TELEVISÃO; SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SÉRIES DE TELEVISÃO, FILMES PARA CINEMA E TELEVISÃO; PROGRAMAS DE TELEVISÃO; ESPETÁCULOS; ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA TELEVISÃO; FORNECIMENTO DE FILMES E PROGRAMAS DE TV NÃO DESCARREGÁVEIS ("NON-DOWNLOADABLE") ATRAVÉS DE SERVIÇO DE VÍDEO POR DEMANDA.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160249371 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HBO OLE PARTNERS<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2458
27/12/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130132992 (10/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>HBO OLE PARTNERS<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Starling Leonardos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2399
20/12/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160249371 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HBO OLE PARTNERS<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2398
06/09/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por MANDRAKE, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2383
19/11/2013Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 829366415 (MANDRAKE), Processo 829366440 (MANDRAKE) e Processo 826693016 (MANDRAKE)código IPAS142 · RPI 2237
03/09/2013Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2226
10/08/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2066