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VIA TENTAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2010 por JOSÉ C.D.M. BASTOS - ME, processo nº 830631488, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830631488
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ C.D.M. BASTOS - ME
CNPJ do titular36.092.112/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E SEUS COMPLEMENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130046039 (16/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ C.D.M. BASTOS - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 08/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130046039 (16/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ C.D.M. BASTOS - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Possível violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro de número 829924299, TENTAÇÃO MODA INTIMA, ainda pendente de decisão definitiva. A finalização do recurso ficará condicionada (sobrestada) até decisão final da referida anterioridade, uma vez que o sinal em exame a reproduz, com acréscimos, dentro do mesmo segmento mercadológico ora reivindicado. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2431
  3. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  4. 05/02/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818134569MEMORANDO CIRCULAR Nº 005/2012-INPI/DIRMA FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 824103572, 828182990, 829295623 E 829924299 , AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código 100 · RPI 2196
  5. 03/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2065

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