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ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2010 por ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP, processo nº 830631461, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830631461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
CNPJ do titular05.640.084/0001-41
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ENSINO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830631461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20130094350 (20/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa<br /><b>Procurador: </b>Daniela Bessone Barbosa Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20130094350 (20/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa<br /><b>Procurador: </b>Daniela Bessone Barbosa Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 05/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820660116 (CANDIDO MENDES) e Processo 823144437 (FORUM CANDIDO MENDES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2235
  4. 05/02/2013 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2196
  5. 03/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2065

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830631461 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.