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BRILHASSIM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2010 por BRASCLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, processo nº 830630309, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830630309
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASCLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
CNPJ do titular11.759.546/0001-47
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA SANITÁRIA, ALVEJANTE, AMACIANTE, CERA, DETERGENTE, SABÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830630309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150111142 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRASCLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150111142 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASCLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 24/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825450446 (ASSIM), Processo 827205090 (ASSIM), Processo 820796042 (BRILHO SIM), Processo 825450438 (ASSIM), Processo 825450470 (ASSIM) e Processo 826838820 (ASSIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2307
  4. 02/05/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810100354383, DE 30/09/2010, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2156
  5. 09/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100347849 (visualizar no Portal INPI), de 08/09/2010 - Pet.Eletrônica: 810100352052 (visualizar no Portal INPI), de 22/09/2010 código 009 · RPI 2096
  6. 03/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2065

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830630309 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.