PRODUTOS DE MILHO SÃO JOÃO

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230027491 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GILBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2791
2. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230027491 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GILBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2723
3. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830576584 (ARROZ SÃO JOÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822732432 (SÃO JOÃO) e Processo 901464082 (SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
4. 12/01/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825494826 (SÃO JOÃO), Processo 901255408 (PIPOCA SÃO JOÃO), Processo 825345871 (CAFÉ DA FAZENDA SÃO JOÃO), Processo 901464082 (SÃO JOÃO), Processo 830031804 (SÃO JOÃO), Processo 824582748 (SÃO JOÃO), Processo 902070401 (PIPOCA SÃO JOÃO) e Processo 830576584 (ARROZ SÃO JOÃO) código IPAS142 · RPI 2349
5. 25/08/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100342324 (23/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE MILHO SÃO JOÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove o exercício efetivo da atividade empresarial requerida, de forma a caracterizara confusão ou associação do sinal requerido, acompanhada de elementos de convicção que justifiquem a aplicação do inciso V do art. 124.<br /> código IPAS267 · RPI 2329
6. 18/08/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento publicado na RPI 2324, de 21/07/2015 e exigência de merito publicada na RPI 2312, de 28/04/2015, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2328
7. 21/07/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2324
8. 28/04/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Para a opoente: comprove o exercício efetivo da atividade empresarial requerida, de forma a caracterizar a confusão ou associação do sinal requerido, acompanhada de elementos de convicção que justifiquem a aplicação do inciso V do art. 124. código IPAS136 · RPI 2312
9. 15/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100342324 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010 código 009 · RPI 2093
10. 06/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2061

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial