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ABSOLUT ART COLLECTION

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2010 por THE ABSOLUT COMPANY INTERNATIONAL AB, processo nº 830597522, nas classes 25. Registro em vigor até 20/05/2034.

Número do processo830597522
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2010
Data da concessão20/05/2014
Vigência até20/05/2034
TitularTHE ABSOLUT COMPANY INTERNATIONAL AB
UF · País— · SE

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "collection".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO, CALÇADOS E CHAPELARIA.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250662147 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>THE ABSOLUT COMPANY INTERNATIONAL AB<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>THE ABSOLUT COMPANY AKTIEBOLAG [SE]<br/><b>Cessionário: </b>THE ABSOLUT COMPANY INTERNATIONAL AB<br/> código IPAS270 · RPI 2883
  2. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250662068 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>THE ABSOLUT COMPANY AKTIEBOLAG<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  3. 23/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230373085 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOCILEINE DE ALMEIDA BARON 17011893806<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2868
  4. 06/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240022907 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>THE ABSOLUT COMPANY AKTIEBOLAG<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2770
  5. 29/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230373085 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOCILEINE DE ALMEIDA BARON 17011893806<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2747
  6. 22/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120014627 (08/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>The Absolut Company Aktiebolag<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2311
  7. 20/05/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2263
  8. 08/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2257
  9. 24/04/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2155
  10. 27/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2064

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)