IFBPC INSTITUTO FRANCO-BRASILEIRO DA PADARIA E DA CONFEITARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2010 por ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA, processo nº 830571078, nas classes 41. Registro em vigor até 27/08/2029.

Número do processo	830571078
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/03/2010
Data da concessão	27/08/2019
Vigência até	27/08/2029
Titular	ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA
CNPJ do titular	04.161.567/0001-09
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

MINISTRAÇÃO DE CURSOS EM INSTITUTOS OU UNIVERSIDADES, PREFERENCIAIS E ON-LINE, NOS RAMOS DE PADARIA CONFEITARIA E COZINHA.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2538
23/07/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850130219062 (11/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS237 · RPI 2533
23/10/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850130219062 (11/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos elementos ?Cristo Redentor? e "Torre Eiffel", considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, uma vez que a imagem apresentada na petição anterior não corresponde aos mesmos elementos da imagem original (?IFBBP? ao invés de ?IFBPC?). código IPAS267 · RPI 2494
26/06/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170266765 (23/10/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recolha a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente à cumprimento de exigência de mérito (cód 340). código IPAS267 · RPI 2477
22/08/2017 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850130219062 (11/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos elementos ?Cristo Redentor? e "Torre Eiffel", considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2433
29/07/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130219062 (11/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2273
10/09/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz A TORRE EIFFEL E O CRISTO REDENTOR, IRREGISTRÁVEIS,, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2227
18/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2054

Outras marcas de ESCOLA DE FRANCES LA PROVENCE LTDA

IFBBP INSTITUT FRANCO-BRÉSILIEN DE LA BOULANGERIE ET DE LA PÂTISSERIE 41 · Registro de marca em vigor
IFBBP INSTITUTO FRANCO-BRASILEIRO DA BOULANGERIE E DA PÂTISSERIE 41 · Registro de marca em vigor
ÉCOLE FRANÇAISE LA PROVENCE 41 · Registro de marca em vigor
WWW.LAPROVENCE.COM.BR 41 · Registro de marca em vigor
ESCOLA DE FRANCÊS LA PROVENCE PROCENCE 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.2 Construções reconhecidas como monumentos (a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, a Estátua da Liberdade, etc.)
8.1.1 Pão

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830571078 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.