VIA SPOSA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2010 por EBTV EMPRESA BRASILEIRA DE TECIDOS E VESTIDOS LTDA., processo nº 830569081, nas classes 25. Registro em vigor até 27/03/2028.

Número do processo	830569081
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/03/2010
Data da concessão	27/03/2018
Vigência até	27/03/2028
Titular	EBTV EMPRESA BRASILEIRA DE TECIDOS E VESTIDOS LTDA.
CNPJ do titular	19.550.959/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO, CALÇADO E CHAPELARIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830569081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190140259 (09/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: EBTV EMPRESA BRASILEIRA DE TECIDOS E VESTIDOS LTDA. código IPAS270 · RPI 2534
09/07/2019 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190140259 (09/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): EBTV EMPRESA BRASILEIRA DE TECIDOS E VESTIDOS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Exigência publicada na RPI 2524, de 21/05/19, para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2531
21/05/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190140259 (09/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): EBTV EMPRESA BRASILEIRA DE TECIDOS E VESTIDOS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Prove que o signatário do documento de cessão tem poderes para isoladamente alienar a marca, tendo em vista a cláusula sexta - parágrafo primeiro - do contrato social apresentado, ou apresente procuração outorgando-lhe poderes específicos para tal. código IPAS267 · RPI 2524
27/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2464
14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170013280 (23/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASTELO BRANCO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2458
21/02/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170013280 (23/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CASTELO BRANCO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2407
22/11/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829496513 (SÍ! MODA SPOSA) e Processo 820102644 (TUTTI SPOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2394
10/03/2015 Petição de retificação atendida Protocolo: 810100372992 (24/11/2010) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI (366.1) Requerente: CASTELO BRANCO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: DAVID DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:RETIFICADO O NOME DO TITULAR DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME O QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL DO MESMO. código IPAS566 · RPI 2305
10/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 829302190 (SP LA SPOSA) código IPAS142 · RPI 2305
30/11/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100327101 (visualizar no Portal INPI), de 05/07/2010 código 009 · RPI 2082
04/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2052

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Classificação figurativa (Viena)

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830569081 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.