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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2010 por BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 830540393, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830540393
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2010
Data da concessão08/09/2015
Vigência até08/09/2025
TitularBRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.233.292/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000358 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.<br /> código IPAS639 · RPI 2762
  2. 03/03/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2669
  3. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210097834 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HASBRO, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  4. 09/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200309173 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MATTEL, INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2618
  5. 06/10/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200309173 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MATTEL, INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS338 · RPI 2596
  6. 08/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2331
  7. 08/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150144717 (02/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HASBRO, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2331
  8. 23/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2320
  9. 23/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000358 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 1ª CÍVEL, CRIME E JIJ - EXECUÇÃO FISCAL - FÓRUM DR. CARVALHO DE MENDONÇA - COMARCA DE TRÊS PONTAS - JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0072394-40.2011.8.13.0694 (0694 11 007239-4) - OFÍCIO Nº 007239-4/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241017.<br /> código IPAS462 · RPI 2320
  10. 24/03/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18100024267 (05/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>HASBRO, INC.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição em epígrafe, na qual constem poderes ao (s) procurador(es) para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.<br /> código IPAS267 · RPI 2307
  11. 24/03/2015 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110393307 (31/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de mérito formulada para a petição em epígrafe, publicada na RPI nº 2301, de 10/02/2015, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2307
  12. 10/02/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110393307 (31/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igualou anterior ao protocolo da petição em epígrafe, na qual constem poderes ao (s) procurador(es) para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.<br /> código IPAS267 · RPI 2301
  13. 30/11/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018100024267 (SP), de 05/07/2010 código 009 · RPI 2082
  14. 04/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2052

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