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SANTA HELENA SORVETERIA - DOCERIA - DELÍCIAS DO MILHO DESDE 1962

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2010 por SORVETERIA E DOCERIA SANTA HELENA LTDA - ME, processo nº 830518983, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830518983
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/02/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETERIA E DOCERIA SANTA HELENA LTDA - ME
CNPJ do titular11.565.947/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SORVETERIA, DOCERIA E LANCHONETE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830518983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200012835 (SANTA HELENA), Processo 811264122 (PÉ DE MOLEQUE SANTA HELENA), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 830185895 (SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 830185909 (SANTA HELENA), Processo 900896280 (PAÇOQUITA SANTA HELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA), Processo 900968788 (PAÇOQUITA DIET SANTA HELENA), Processo 811158047 (SANTAHELENA) e Processo 812111419 (SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca conforme figura apresentada na petição inicial. E fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade Nº 901764620, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2301
  2. 13/10/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100302815 (visualizar no Portal INPI), de 07/04/2010 código 009 · RPI 2075
  3. 16/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2045

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830518983 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.