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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2010 por LIA COSTA ALIMENTOS LTDA, processo nº 830497501, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830497501
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIA COSTA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular00.873.826/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTOS PRONTOS CONGELADOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830497501 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180386687 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIA COSTA ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2579
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180386687 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIA COSTA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901349437 (LIA SUPERITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  4. 18/09/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 901347620 E 901349437 código 241 · RPI 2176
  5. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830497501 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.