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OCEANO DAS LETRAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2009 por OCEANO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (ME), processo nº 830476946, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830476946
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/12/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCEANO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (ME)
CNPJ do titular08.390.590/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CD'S E DVD'S E ARTIGOS PARA FESTAS E PRESENTES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830476946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826821103 (OCEANO) e Processo 822218348 (INDÚSTRIA GRÁFICA OCEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão “em geral” por ser genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2277
  2. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100307334 (visualizar no Portal INPI), de 23/04/2010 código 009 · RPI 2090
  3. 23/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2042

Classificação figurativa (Viena)