Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/12/2009 por OCEANO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (ME),
processo nº 830476946, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830476946
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CD'S E DVD'S E ARTIGOS PARA FESTAS E PRESENTES.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/08/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826821103 (OCEANO) e Processo 822218348 (INDÚSTRIA GRÁFICA OCEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão em geral por ser genérica para fins de classificação internacional.código IPAS024 · RPI 2277
25/01/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100307334 (visualizar no Portal INPI), de 23/04/2010código 009 · RPI 2090
23/02/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2042