Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/11/2009 por AGROINDUSTRIA BAIANA DE ALIMENTOS LTDA - ME,
processo nº 830456759, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830456759
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
CHOCOLATE; BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE; ACHOCOLATADO [compreendido nesta classe].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/07/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820510424 (FORTINHO FF), Processo 901944432 (FORTINHOS) e Processo 901734730 (FORTINHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida melhor adequação da especificação de produtos à classe reivindicada, haja vista item genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2272
17/08/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100298698 (visualizar no Portal INPI), de 19/03/2010código 009 · RPI 2067
19/01/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2037
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