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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2009 por PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., processo nº 830417931, nas classes 25. Registro em vigor até 31/07/2032.

Número do processo830417931
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2009
Data da concessão31/07/2012
Vigência até31/07/2032
TitularPAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.098.983/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE: SAPATOS, SANDÁLIAS, CHINELOS, TAMANCOS, MOCASSINS, SCARPINS, MULES, BOTAS, CINTOS [VESTUÁRIO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830417931 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  2. 23/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230039742 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a titular da marca não figura no Instrumento de Penhor de Marca ou no Instrumento Particular de Cessão de Garantias e Direitos.<br /> código IPAS271 · RPI 2733
  3. 28/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230039742 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que (a) a titular da marca não figura no Instrumento de Penhor de Marca ou no Instrumento Particular de Cessão de Garantias e Direitos; (b) não há formalização da aquisição da marca pela 'Garantidora': Comprove a anuência da titular da presente marca para a anotação de limitação ou ônus ou promova em separado a transferência da marca, recolhendo também o valor correspondente ao cumprimento de exigência para prosseguimento no exame da presente petição.<br /> código IPAS267 · RPI 2721
  4. 03/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220152719 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2678
  5. 03/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220124838 (11/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI<br /> código IPAS270 · RPI 2678
  6. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150248553 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  7. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140224023 (23/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  8. 31/07/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2169
  9. 02/05/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2156
  10. 08/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2031

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Classificação figurativa (Viena)