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ASA-AGREMIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2009 por JOSINALDO MARQUES DOS SANTOS ME, processo nº 830417770, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830417770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSINALDO MARQUES DOS SANTOS ME
CNPJ do titular35.271.949/0001-00
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CONFECÇÕES E CALÇADOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830417770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821064819 (ASA SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; § 1º do art. 129 da LPI, face ao uso anterior da marca "ASA AGREMIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE" pela opoente. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2252
  2. 09/04/2013 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PET.(WB) 810100285905, DE 10/02/2010.APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR QUE COMPROVE O USO ANTERIOR DA MARCA "ASA AGREMIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE" POR PARTE DA OPOENTE, BEM COMO A DATA DE REGISTRO DE SEU NOME COMERCIAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.(P/OPOENTE) código 097 · RPI 2205
  3. 13/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100285905 (visualizar no Portal INPI), de 10/02/2010 código 009 · RPI 2062
  4. 15/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2032

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830417770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.