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OMEGABR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2009 por OMEGA BRASIL IMPORT. E DISTR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., processo nº 830405321, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830405321
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOMEGA BRASIL IMPORT. E DISTR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ do titular03.105.808/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

BICICLETAS, CICLOMOTORES, PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUIDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830405321 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120138463 (21/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OMEGA BRASIL IMPORT. E DISTR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2481
  2. 25/07/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120138463 (21/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OMEGA BRASIL IMPORT. E DISTR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 816139741, que se encontra em procedimento de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2429
  3. 22/01/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2194
  4. 17/07/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.(S) 816139741, 816139725, 816139733, 816139741, 817131701, 818307331. código 100 · RPI 2167
  5. 24/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2029

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830405321 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.