Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/10/2009 por EMS S.A.,
processo nº 830404465, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830404465
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MEDICAMENTO PARA USO HUMANO INDICADO COMO FITOTERÁPICO.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830404465 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/10/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento descritivo de componentes fitoterápicos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2233
22/03/2011LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 6/2011/DEMAC-SP/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 005428/2011.código 208 · RPI 2098
24/11/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2029