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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2009 por JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA LUBRIFICANTES - ME, processo nº 830402403, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830402403
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA LUBRIFICANTES - ME
CNPJ do titular11.002.564/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICANTES DE VEÍCULOS, VEÍCULOS (LUBRIFICAÇÃO DE -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830402403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120116228 (20/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA LUBRIFICANTES - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2434
  2. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  3. 19/06/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 829334297. código 100 · RPI 2163
  4. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830402403 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.