PLANTARE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2009 por EMS S.A., processo nº 830400087, nas classes 05. Registro em vigor até 24/12/2033.

Número do processo	830400087
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/10/2009
Data da concessão	24/12/2013
Vigência até	24/12/2033
Titular	EMS S.A.
CNPJ do titular	57.507.378/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

?MEDICAMENTO PARA USO HUMANO INDICADO NO TRATAMENTO DE CONSTIPAÇÃO INTESTINAL.? .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830400087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/01/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230013867 (10/01/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves código IPAS270 · RPI 2717
24/12/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2242
22/10/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2233
22/10/2013 Petição de retificação atendida Protocolo: 810090261470 (17/11/2009) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI (366.1) Requerente: EMS S.A. Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA código IPAS566 · RPI 2233
22/03/2011 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 6/2011/DEMAC-SP/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 005428/2011. código 208 · RPI 2098
10/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2027

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830400087 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.