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PIONEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2009 por CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA, processo nº 830394109, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830394109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA
CNPJ do titular07.273.677/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PESTICIDAS, HERBICIDAS, FUNGICIDAS E INSETICIDAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830394109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140107355 (06/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 04/11/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140107355 (06/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2287
  3. 15/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006148832 (PIONEER), Processo 820313807 (SEMENTES MARCA PIONEER) e Processo 811274187 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2258
  4. 15/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090273490 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2009 código 009 · RPI 2058
  5. 27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CONSAGRO AGROQUÍMICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830394109 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.