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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2009 por NEISON DE PAULA SILVA - ME, processo nº 830383700, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830383700
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/06/2009
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularNEISON DE PAULA SILVA - ME
CNPJ do titular05.021.862/0001-14
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E WEB SITES E MANUTENÇÃO NOS MESMOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830383700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210318318 (28/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  2. 20/07/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180353200 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817408673)<br /> código IPAS530 · RPI 2637
  3. 12/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180353200 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2510
  4. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  5. 20/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130111231 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Neison de Paula e Silva ME<br /><b>Procurador: </b>Pablo Troncoso Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2463
  6. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140246296 (19/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Neison de Paula e Silva ME<br /><b>Procurador: </b>SONIA DE LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  7. 20/05/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130111231 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Neison de Paula e Silva ME<br /><b>Procurador: </b>Pablo Troncoso Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2263
  8. 21/05/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2211
  9. 14/02/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 830309829. código 241 · RPI 2145
  10. 24/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2029

Outras marcas de NEISON DE PAULA SILVA - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830383700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.