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PUBLICADIREITO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2009 por CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, processo nº 830382755, nas classes 41. Registro em vigor até 25/08/2035.

Número do processo830382755
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2009
Data da concessão25/08/2015
Vigência até25/08/2035
TitularCONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CNPJ do titular05.855.238/0001-12
UF · PaísSC · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo das expressões "PUBLICA" e "DIREITO?.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Seminários (Organização e apresentação de -); Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Informações sobre educação [instrução]; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Ensino (Serviços de -); Textos (Publicação de -) [exceto para publicidade]; Instrução (Serviços de -); Simpósios (Organização e apresentação de -); Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Conferências (Organização e apresentação de -); Congressos (Organização e apresentação de -); Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Cursos livres [ensino]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830382755 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250278769 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /> código IPAS270 · RPI 2849
  2. 25/08/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2329
  3. 14/07/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2323
  4. 12/08/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de acordo com a NCL(9) reivindicada, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a especificação requerida possui elementos de outras classes. Cumpra na NCL(9). código IPAS136 · RPI 2275
  5. 22/05/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. TENDO EM VISTA INCORREÇÃO DO NOME DA MARCA código 004 · RPI 2159
  6. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830382755 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.