FESTAS E FANTASIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2009 por PORTO DAS FESTAS & FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA, processo nº 830338640, nas classes 35. Registro em vigor até 04/09/2032.

Número do processo	830338640
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/09/2009
Data da concessão	04/09/2012
Vigência até	04/09/2032
Titular	PORTO DAS FESTAS & FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA
CNPJ do titular	12.755.923/0001-32
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "FESTAS" E "FANTASIAS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ( ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO ), INCLUINDO A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS DE FESTAS E FANTASIAS, DE ARTIGOS DE ARMARINHOS, BIJOUTERIAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA FANTASIAS E VESTUÁRIO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830338640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/04/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800230127163 (03/04/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PORTO DAS FESTAS & FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. código IPAS579 · RPI 2729
07/03/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230038142 (27/01/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PORTO DAS FESTAS & FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Cedente: FESTAS & FANTASIAS COMERCIO DE FANTASIAS E ACESSORIOS PARA FESTAS LTDA [BR] Cessionário: PORTO DAS FESTAS & FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA código IPAS270 · RPI 2722
11/10/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220347915 (09/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FESTAS & FANTASIAS COMERCIO DE FANTASIAS E ACESSORIOS PARA FESTAS LTDA Procurador: Sérgio Zanella Coppi Cedente: FESTAS E FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CARNAVAL LTDA [BR] Cessionário: FESTAS & FANTASIAS COMERCIO DE FANTASIAS E ACESSORIOS PARA FESTAS LTDA código IPAS270 · RPI 2701
27/09/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220307492 (06/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): FESTAS & FANTASIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE CARNAVAL LTDA. - EPP Procurador: Sérgio Zanella Coppi código IPAS270 · RPI 2699
13/09/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130168932 (30/08/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sérgio Zanella Coppi Cessionário: FESTAS E FANTASIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CARNAVAL LTDA código IPAS270 · RPI 2384
04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
22/05/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2159
13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.7 Arlequins, palhaços, pierrôs, personagens carnavalescas ou grotescas, anões, mágicos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830338640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.