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GAETA REI DO ÓLEO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2009 por LOURIVAL A.P. GAETA LUBRIFICANTES - ME, processo nº 830335641, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830335641
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOURIVAL A.P. GAETA LUBRIFICANTES - ME
CNPJ do titular04.601.648/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E ÓLEO MINERAL;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830335641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900763639 (REI DO ÓLEO) e Processo 823324060 (REI DO ÓLEO VEGETAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2393
  2. 08/05/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 900587415 código 241 · RPI 2157
  3. 06/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2022

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830335641 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.