Marca Mista depositada no INPI em
26/05/2009 por RCA-PRODUTOS OTICOS LTDA - ME,
processo nº 830286730, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ÓTICOS, JOALHERIA, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS E ARTIGOS PARA PRESENTE.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250251962 (16/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SCARLET GONCALVES CARDOSO 05932444193<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de caducidade prejudicada por falta de objeto. Registro já extinto ao tempo da notificação.<br />código IPAS699 · RPI 2866
07/10/2025Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciacódigo IPAS161 · RPI 2857
29/07/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250327827 (24/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>RCA PRODUTOS OTICOS LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o teor da presente Petição não se refere à renúncia do registro. Esclarecemos que solicitações referentes ao processo devido à falha do interessado, devem ser requeridas por intermédio da Petição de Correção de Dados (código 378).<br />código IPAS271 · RPI 2847
03/06/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800220055889 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>RCA PRODUTOS OTICOS LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2839
11/03/2025Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 800220055889 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>RCA PRODUTOS OTICOS LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Prorrogação de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria Prazo Extraordinário. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 375). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2827
12/07/2016Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850120051008 (11/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>A.S.A. ÓTICA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2375
18/12/2012Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 850120051008 (visualizar no Portal INPI), de 11/04/2012código 511 · RPI 2189
07/02/2012Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2144
10/01/2012DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2140
02/03/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2043