Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/07/2009 por RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA,
processo nº 830276963, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830276963
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ABELHA <CERA DE -); ACENDER FOGO (APARAS DE MADEIRA PARA -); ADITIVOS, NÃO QUÍMICOS,PARA COMBUSTÍVEIS; ÁLCOOL PARA QUEIMAR; ÁLCOOL UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL; ALVENARIA(ÓLEOS PARA A CONSERVAÇÃO DE -); ANTI-DERRAPANTES <PREPARAÇÕES -) PARA CORREIAS;ANTRACITO; ARMAS (GRAXA PARA -); ASPIRAÇÃO DO Pó <PRODUTOS PARA -); BENZENO; BENZINA;BENZOL; BLOCOS DE TURFA [COMBUSTÍVEIS]; BOLAS DE CARVÃO; BOTAS (GRAXA PARA -);BRIQUETES COMBUSTÍVEIS; BRIQUETES DE MADEIRA; BRIQUETES DE TURFA [COMBUSTÍVEIS];CALÇADOS <GRAXA PARA -); CARBURANTES; CARBURANTES GASEIFICADOS [MISTURAS]; CARBURANTESGASEIFICADOS [MISTURAS]; CARVÃO (ÓLEO DE -) [HULHA]; CARVÃO ÇÓLEO DE ALCATRÃO DE -);CARVÃO [COMBUSTÍVEIS]; CERA [MATÉRIA PRIMA]; CERA DE CARNAUBA; CERA INDUSTRIAL; CERAPARA CORREIAS; CERESINA; COLZA (ÓLEO DE ->PARA USO INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS (ADITIVOS, NÃO QUÍMICOS PARA -); COMBUSTÍVEIS[CARBURANTES]; COMBUSTÍVEIS À BASE DE ÁLCOOL; COMBUSTÍVEIS MINERAIS; COMBUSTÍVEL;COMBUSTÍVEL (ÓLEO -); CONSERVAÇÃO (PRODUTOS PARA A -) DO COURO [ÓLEOS E GRAXAS];CONSERVAÇÃO DA ALVENARIA (ÓLEOS PARA A -); COQUE; CORREIAS (GRAXA PARA -); CORREIAS(PREPARAÇÕES ANTI-DERRAPANTES PARA -); CORTE (FLUIDOS DE -); COURO (GRAXA PARA -);COURO (PRODUTOS PARA A CONSERVAÇÃO DO -) [ÓLEOS E GRAXASJ; ESTEARINA; ÉTER DEPETRÓLEO; ÉTER DE PETRÓLEO; FLUIDOS DE CORTE; FOGO (SUBSTANCIAS INFLAMAVEIS PARAATEAR -); GÁS DE ILUMINAÇÃO; GÁS POBRE; GÁS POBRE; GÁS SOLIDIFICADO [COMBUSTÍVEL];GÁS SOLIDIFICADO [COMBUSTÍVEL]; GASES COMBUSTÍVEIS; GASÓLEO; GASOLINA; GASOLINAS[CARBURANTES]; GRAFITE LUBRIFICANTE; GRAXA LUBRIFICANTE; GRAXA PARA ARMAS; GRAXAPARA BOTAS; GRAXA PARA CALÇADOS; GRAXA PARA CORREIAS; GRAXA PARA COURO; GRAXA PARAILUMINAÇÃO; GRAXAS INDUSTRIAIS; ILUMINAÇÃO (CERA PARA -); ILUMINAÇÃO (GÁS PARA -);ILUMINAÇÃO (GRAXA PARA -); ILUMINANTES (MATÉRIAS O; LAMPARINAS [VELAS]; LENHA(CARVÃO DE -) [COMBUSTÍVEL]; LENHA PARA FOGO; LIGNITA [LINHITA]; LIGROÍNA [NAFTASATURADA DE PETRÓLEO]; LUBRIFICANTE (GRAFITE -); LUBRIFICANTES; MADEIRA (APARAS DE-)PARA ACENDER FOGO; MADEIRAS (BRIQUETES DE -); MECHA DE CANDEEIRO [PAVIO];MOLHAGEM (ÓLEOS PARA -); NAFTA; NATAL (VELAS PARA ÁRVORES DE -); OLEINA; ÓLEO (GÁSDE -); ÓLEO COMBUSTÍVEL; ÓLEO DE GIRASSOL PARA USO INDUSTRIAL; ÓLEO DE RÍCINO PARAUSO TÉCNICO; ÓLEO DIESEL; ÓLEO INDUSTRIAL; ÓLEO LUBRIFICANTE; ÓLEO PARA MOTOR; ÓLEOPESADO COMBUSTÍVEL [MAZUT (INGL.)]; ÓLEOS PARA A CONSERVAÇÃO DE ALVENARIA; ÓLEOSPARA A CONSERVAÇÃO DO COURO; ÓLEOS PARA DESMOLDAR; ÓLEOS PARA TINTAS; OSSOS (ÓLEODE -) PARA USO INDUSTRIAL; OZOCERITA; PAPEL (TIRAS DE -) PARA ACENDER FOGO;PARAFINA; PAVIO DE CANDEEIRO; PAVIOS PARA VELAS; PEIXE (ÓLEO DE -) NÃO COMESTÍVEL;PETRÓLEO [BRUTO OU REFINADO; POEIRA (PRODUTOS PARA LIGAR A -); POEIRA DE CARVÃO[COMBUSTÍVEL]; PÓS (COMPOSIÇÕES PARA LIGAR -); QUEROSENE; SEBO; SOJA (PREPARAÇÕESDE ÓLEO DE -) PARA O REVESTIMENTO ANTIADERENTE DOS UTENSÍLIOS DE COZINHA; SUARDA[LANOLINA]; TECIDOS (ÓLEOS PARA OS -); TINTAS (ÓLEOS PARA -); TIRAS DE PAPEL PARAACENDER FOGO; TURFA [COMBUSTÍVEL]; VARREDURA (COMPOSIÇÕES PARA A -) PARA LIGAR PÓSVASELINA PARA USO INDUSTRIAL; VELAS [ILUMINAÇÃO]; VELAS [ILUMINAÇÃO]; VELAS PARAÁRVORES DE NATAL; XILENO [XILÉNIO]; XILOL.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850120071319 (15/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2448
25/07/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850120071319 (15/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos (e respectivas traduções, no que couber) nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2429
30/04/2013RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 2208
20/03/2012INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.816562610, 820813729 E 827402813.código 100 · RPI 2150
01/09/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2017