COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2009 por SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A., processo nº 830264086, nas classes 09. Registro em vigor até 28/02/2032.

Número do processo	830264086
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/05/2009
Data da concessão	28/02/2012
Vigência até	28/02/2032
Titular	SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A.
CNPJ do titular	23.399.386/0001-51
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "COLEÇÃO" E "DE LEGISLAÇÃO".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS [PARA DOWNLOAD E GRAVAÇÃO EM SUPORTE]; SUPORTE PARA GRAVAÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/02/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220032842 (26/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS270 · RPI 2666
29/03/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150293130 (23/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A. código IPAS270 · RPI 2360
28/02/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2147
24/01/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2142
12/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 230 · RPI 2114
30/11/2010 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA DATA DE DEPÓSITO código 004 · RPI 2082
11/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2014

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830264086 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.