MUSA BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2009 por MUSA BRASIL CONFECÇÕES LTDA, processo nº 830208666, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830208666
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/01/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MUSA BRASIL CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular	06.999.201/0001-20
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DO VESTUÁRIO INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817636439 (MUSA) e Processo 818657090 (MUSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
15/09/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850150028095 (10/02/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: musa brasil confecções Procurador: Marcelo de Castro Moreira código IPAS270 · RPI 2332
23/07/2013 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810110408247 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818657111 (MUSA FASHION) e Petição 810110408242 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 818657090 (MUSA) código IPAS142 · RPI 2220
16/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090239575 (visualizar no Portal INPI), de 14/09/2009 código 009 · RPI 2045
14/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2010

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830208666 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.